REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
DIREÇÃO NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
PROJECTO SEGURANÇA HÍDRICA URBANA DE MOÇAMBIQUE (PSHU) – P509890
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (REOI)
(Serviços de Consultoria – Selecção de Empresas)
Referência nº MOZ-ARASUL-UWSP/CS/09
Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração do Projecto Executivo e Fiscalização das Obras de Construção e Implementação de Estações de Telemetria Resilientes e da Rede Piezométrica de Monitoramento de Águas Subterrâneas nas Cidades de Xai-Xai, Inhambane e Grande Maputo na Região Sul de Moçambique.
A Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), através do Projecto Segurança Hídrica Urbana de Moçambique (PSHU) – P509890, pretende aplicar parte dos fundos aos Serviços de Consultoria para Elaboração do Projecto Executivo e Fiscalização das Obras de Construção e Implementação de Estações de Telemetria Resilientes e da Rede Piezométrica de Monitoramento de Águas Subterrâneas nas Cidades de Xai-Xai, Inhambane e Grande Maputo na Região Sul de Moçambique.
O objectivo geral desta consultoria é de contratar uma empresa de consultoria especializada para executar as seguintes actividades específicas: (i) elaboração do projecto executivo de estações telemétricas resilientes; (ii) elaboração do projecto executivo da rede piezométrica; (iii) desenho de uma base de dados central e integrada com normas de governação e interoperabilidade e (iv) fiscalização das obras de construção e instalação das estações telemétricas e rede piezométrica.
Os Termos de Referência detalhados (TOR) dos serviços de consultoria podem ser obtidos através do seguinte endereço de e-mail: procurementpas@gmail.com.
Neste contexto, a DNAAS convida todas consultoras elegíveis (“Consultores”) e interessadas a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços em referência devendo, para o efeito apresentar propostas fechadas e seladas.
Os Consultores Interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para prestar os Serviços.
A pré-seleção das empresas/consórcios para a lista-curta da consultoria basear-se-á nos seguintes critérios:
- 10 anos de experiência geral de consultoria no ramo de engenharia de hidrologia, gestão de recursos hídricos, ambiente ou afins;
- Experiência de trabalhos realizados em Moçambique será considerada uma vantagem;
- Experiência de 2 anos em desenvolvimento de sistemas de informação hidroclimatológica ou ambiental;
- Experiência no desenvolvimento de base de dados e instalação de estações telemétricas;
- Experiência na coordenação de múltiplas frentes de trabalho, incluindo logística de pessoal e equipamentos.
- Experiência em fiscalização de obras;
- Experiência em prestação de serviços de consultorias em projectos financiados pelo Banco Mundial será uma vantagem;
A atenção dos Consultores interessados é chamada para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos “Regulamentos de Aquisição para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, de fevereiro de 2025 (“Regulamentos de Contratação Pública”), que estabelecem a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
Os consultores podem associar-se a outras empresas para reforçar as suas qualificações, mas devem indicar claramente se se trata de associação ou um consórcio (joint venture). No caso de uma joint venture, todos os parceiros da mesma serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, se selecionados.
O Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada em Qualidade e Custos estabelecido nos Regulamentos de Contratação.
Mais informações podem ser obtidas na morada abaixo durante o horário de expediente, das 7h30 às 15h30.
As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito para a morada abaixo (pessoalmente, por correio ou por e-mail) até 14 de Julho de 2026, às 15h30:
Endereço: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Departamento de Aquisições: Projecto Segurança Hídrica Urbana de Moçambique (PSHU) – P509890
Av. Karl Marx Nº 606, P.O. Box 268 * Maputo, Telefone: 326081, R/C
Email: Procurementpas@gmail.com
