Consultor individual engenheiro civil sênior especialista em drenagem para apoio técnico ao programa Centro+4D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 002/2026

SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL – ENGENHEIRO CIVIL SÊNIOR ESPECIALISTA EM DRENAGEM

Projeto: Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre – CENTRO+4D. Green, Resilient and Inclusive Regeneration of the Central Area of Porto Alegre (P178072)

Empréstimo: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD/Acordo de Empréstimo BIRD 9534-BR e AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO – AFD/Acordo de Empréstimo CBR 1152 01 L.

Título da Contratação: Seleção e Contratação de consultor individual engenheiro civil sênior especialista em drenagem para apoio técnico ao programa Centro+4D

Número de Referência: BR-SMPAE-PMPA-505668-CS-INDV

1. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, recebeu um cofinanciamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento para o custeio do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre – CENTRO+4D e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de serviços de consultoria individual de engenheiro civil sênior especialista em drenagem;
2. Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem o apoio técnico especializado em drenagem para subsidiar a elaboração dos Requisitos do Contratante, no formato Design & Build, para a contratação das obras de macrodrenagem do Programa;
3. A duração estimada desta consultoria é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade da Contratante, durante o período de vigência do Programa;
4. O(A) Consultor(a) deverá possuir:
   1. Graduação em nível superior em Engenharia Civil;
   2. Experiência comprovada na elaboração e estruturação de Requisitos do Contratante para projetos de infraestrutura, com ênfase em contratos na modalidade de contratação integrada (Design and Build) ou equivalentes, conforme práticas adotadas em projetos financiados por instituições multilaterais de fomento.
5. A SMPG convida consultores(as) individuais, pessoas físicas, elegíveis (“Consultores”) a manifestarem interesse em relação às prestações dos Serviços acima. Os Consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações e a experiência necessária para executar os Serviços, incluindo currículo detalhado e portfólio;
6. O(A) Consultor(a) será selecionado(a) de acordo com o método de Seleção de Consultor Individual, estabelecido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial de fevereiro de 2025.
7. Antes de encaminhar a Manifestação de Interesse, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos;
8. O interessado deverá encaminhar Manifestação de Interesse em participar da Seleção e Contratação de Consultor Individual, anexando o Currículo com descrição detalhada da experiência prévia em outros Programas e/ou Projetos de Desenvolvimento (conforme o modelo “Anexo Currículo padrão para preenchimento dos candidatos” disponibilizado na página desta Seleção no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smpg/diretoria-de-licitacoes-e-contratos/solicitacao-de-manifestacao-de-interesse-smi), dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação da Manifestação de Interesse;
9. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Seção III, parágrafos 3.13, 3.15 e 3.16 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento” (Procurement Regulations for IPF Borrowers) do Banco Mundial de fevereiro de 2025, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses;
10. As Manifestações de Interesse, currículos e portfólios deverão ser entregues até as 10h da data final, em arquivo único em formato PDF, ao endereço de e-mail celfin@portoalegre.rs.gov.br, especificando no campo assunto: BIRD-AFD9534-BR CI DRENAGEM_Nome do(a) Candidato(a).

Letícia Novello Cezarotto

Presidente da Comissão Especial de Licitações

Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre – CENTRO+4D