REPUBLIC OF MOZAMBIQUE
MINISTRY OF PUBLIC WORKS, HOUSING AND WATER RESOURCES
NATIONAL DIRECTORATE OF WATER RESOURCES MANAGEMENT
REGIONAL CLIMATE RESILIENCE PROGRAM FOR EASTERN & SOUTHERN AFRICA
REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST (REOI)
(CONSULTING SERVICES – INDIVIDUAL CONSULTANTS)
Country: Republic of Mozambique
Name of Project: Regional Climate Resilience Program for Eastern & Southern Africa
Project ID: P180171
Reference No: MZ-DNGRH-468009-CS-INDV
Assignment Title: Consultancy services to hiring a Dam Safety Specialist and Head of the Panel of Experts – Panel of Experts
1. The Government of Mozambique, through the Ministry of Public Works, Housing and Water Resources, has mobilized funding from the World Bank to implement the Regional Climate Resilience Programme (PRRC), which includes infrastructure interventions and intends to apply part of these funds for individual consultancy services that result from this request for expression of interest.
2. The consultancy services (“the Services”) will specifically include , among others, the following: (i) Lead the overall assessment of the dam safety condition of all mentioned dams and others to ensure an acceptable standard of safety; (ii) Lead the review of the detailed design, tender documents and the as Built documents during the construction / rehabilitation phase; (iii) Facilitate discussions among the PoE members and summarize key findings and recommendations including additional investigations if required.
3. DNGRH, the implementing agency, now invites eligible individual Consultants to express their interest in providing the Services. Interested consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to carry out the services.
4. The consultants’ qualifications are as follows:
The Dam Safety Expert should have at least 25 years of experience in planning, designing and supervising large dam projects, particularly earthfill and rockfill dams. S/he should be a renowned dam specialist who has worked with experts from different disciplines in hydrological, geotechnical, mechanical and other fields. Knowledge of the World Bank safeguard policies and the regulations and requirements of the Government of Mozambique is an advantage. Fluency in English is required and a working knowledge of Portuguese is an advantage.
5. The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and 3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” September 2023 (“Procurement Regulations”), setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest and eligibility.
6. Further information can be obtained from the address below, during office hours from 7.30am to 3.30pm.
7. Expressions of Interest and CV’s must be submitted in writing to the address below (in person or by email) by 2:30 pm (Local Time) on 10, March 2025.
8. The asddress is:
Procurement Departament
Rua da Imprensa N°162, 2ᵒ Andar, Maputo, Mozambique; Fax: + 258 21 308881
E-mail: ejossefa@dngrh.gov.mz, copied luismabunda@gmail.com and joanamacaringue@yahoo.com.br;
February 17, 2025
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
DIRECÇÃO NACIONAL DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
PROGRAMA REGIONAL DE RESILIÊNCIA CLIMÁTICA PARA A ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MdE)
(SERVIÇOS DE CONSULTORIA – CONSULTORES INDIVIDUAIS)
País: República de Moçambique
Nome do Projecto: Programa Regional de Resiliência Climática para a África Oriental e Austral
ID do Projecto: P180171
N.º de referência: MZ-DNGRH-468009-CS-INDV
Título do Trabalho: Serviços e consultoria para a contratação de Especialista em segurança de barragens e chefe do painel de Especialistas – Painel de Especialistas
1. O Governo de Moçambique, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, mobilizou fundos do Banco Mundial para implementar o Programa Regional de Resiliência Climática (PRRC), que inclui intervenções em infraestruturas e pretende aplicar parte destes fundos para serviços de consultoria individuais que resultam deste pedido de manifestação de interesse.
2. Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluirão especificamente, entre outros, o seguinte (i) Liderar a avaliação geral das condições de segurança de todas as barragens mencionadas e outras, para garantir um padrão de segurança aceitável; (ii) Liderar a revisão do projecto detalhado, dos documentos de concurso e dos documentos as Built durante a fase de construção / reabilitação; (iii) Facilitar as discussões entre os membros do PoE e resumir as principais conclusões e recomendações, incluindo investigações adicionais, se necessário.
3. A DNGRH, a agência de implementação, convida agora os Consultores individuais elegíveis a manifestar o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para a execução dos serviços.
4. As qualificações dos consultores são as seguintes:
O especialista em segurança de barragens deve ter pelo menos 25 anos de experiência no planeamento, concepção e supervisão de grandes projectos de barragens, particularmente barragens de terra e de enrocamento. Deve ser um especialista de renome em barragens que tenha trabalhado com especialistas de diferentes disciplinas nos domínios hidrológico, geotécnico, mecânico e outros.
O conhecimento das políticas de salvaguarda do Banco Mundial e dos regulamentos e requisitos do Governo de Moçambique é uma vantagem. É necessária fluência em inglês e um conhecimento prático de português é uma vantagem.
5. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses e elegibilidade.
6. Podem ser obtidas mais informações no endereço abaixo indicado, durante o horário de expediente das 7h30 às 15h30.
7. As manifestações de interesse e os CV’s devem ser submetidos por escrito para o endereço abaixo (pessoalmente ou por correio eletrónico) até às 14:30 horas (hora de Moçambique) de 10 de Março de 2025.
8. O endereço é:
Departamneto das Aquissições
Rua da Imprensa N°162, 2ᵒ Andar, Maputo, Moçambique; Fax: + 258 21 308881
Correio eletrónico: ejossefa@dngrh.gov.mz
com cópia para luismabunda@gmail.com and joanamacaringue@yahoo.com.br;
17 de Fevereiro de 2025
