Consultoria em Meio Ambiente, Recursos Naturais e Mudanças Climáticas

Fundado em 1959, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é a principal fonte de financiamento para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe. Fornece empréstimos, subvenções, garantias, assessoria sobre políticas públicas e assistência técnica aos setores público e privado de seus países signatários.

O Banco está executando operações no Brasil financiadas pelo Global Environment Facility (GEF) e pelo Departamento de Meio Ambiente, Alimentos e Assuntos Rurais do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (DEFRA) por meio do International Climate Fund (ICF – Fundo Internacional para o Clima).

• Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e à Biodiversidade da Mata Atlântica no Sudeste do Brasil (BR-G1003, GRT/FM-14550-BR), US$ 31,5 Milhões.
• Conservação, Restauração e Gestão Sustentável da Caatinga, Pampa e Pantanal – GEF Terrestre (BR-G1004, GRT/FM-16661-BR), US$ 32,6 Milhões.
• Fortalecimento da Capacidade Institucional do Sistema Nacional de Acesso e Repartição de Benefícios nos termos do Protocolo de Nagoya (BR-T1304, ATN/FM-16166-BR), US$ 4,4 Milhões.

• Agricultura de Baixo Carbono para Evitar o Desmatamento e Reduzir a Pobreza no Brasil. Fase II – Desenvolvimento Rural Sustentável na Caatinga (BR-T1378, ATN/LC-17432-BR), US$5 Milhões
• Agricultura de Baixo Carbono para Evitar o Desmatamento e Reduzir a Pobreza no Brasil. Fase II – Desenvolvimento Rural Sustentável no Cerrado (BR-T1409, ATN/LC-17408-BR), US$ 23 Milhões.
• Agricultura de Baixo Carbono para Evitar o Desmatamento e Reduzir a Pobreza no Brasil. Fase II – Monitoramento, Avaliação e Gestão do Conhecimento (BR-T1410, ATN/LC-17427-BR), US$ 1,2 Milhões.

Além dessas operações, estão na fase de preparação outro projeto para ser financiados com recursos do DEFRA (Cadeias de Valor Sustentáveis no Bioma Amazônia, uma continuação da Fase I do Rural Sustentável, US$9 Milhões).

Todas essas operações, e outras que possam futuramente ser submetidas, requerem um esforço de preparação, desenho, interlocução com o governo e monitoramento ativo e consistente por parte do Banco, a fim de garantir a eficiente execução e a implementação bem-sucedida das atividades planejadas, alinhadas com os objetivos acordados para os projetos com GEF e DEFRA e com relatórios e comunicações com os doadores. Nesse sentido, é essencial ter o apoio de uma pessoa dedicada que tenha conhecimento e experiência na elaboração, execução e gestão de projetos com fundos de cooperação internacional.

O principal objetivo desta consultoria é apoiar a gestão técnica e operacional das operações financiadas com recursos do GEF e do DEFRA no Brasil.  Os objetivos específicos da consultoria são: (i) assumir a responsabilidade pela gestão técnica e administrativa das operações do GEF e do DEFRA  no Brasil, conforme requerimento e orientação dos especialistas de CSD/RND e CSD/CCS designados para os projetos; (ii) contribuir para a identificação e preparação de novas operações que possam ser financiadas pelo Banco  com essas ou outras fontes de recursos conforme apresentado neste TdR; (iii) prestar assessoria técnica às entidades executoras para garantir o melhor desempenho dos projetos e entregas; (iv) apoiar à equipe de coordenação do BID-GEF em questões relacionadas ao cumprimento de suas responsabilidades como Agência GEF; (v) apoiar a coordenação, a preparação de relatórios e o diálogo com o DEFRA quanto às ações dos projetos em preparação e execução; e (vi) prestar apoio técnico na identificação, preparação, desenho, articulação interna com as divisões relevantes e articulação com as contrapartes governamentais para a preparação  aprovação de novas cooperações técnicas com recursos ICF/DEFRA.

As principais funções específicas a serem desempenhadas pelo/a consultor/a são:

• Executar as ações de gestão técnica e administrativa das operações aprovadas e a ele/a designadas, para as quais deve-se analisar detalhadamente as informações disponíveis que orientam a implementação, e estabelecer os instrumentos de gestão e monitoramento exigidos pelo Banco no âmbito do sistema Convergência.    
• Manter uma comunicação permanente com as entidades executoras dos projetos e com outros atores-chave envolvidos, em especial as entidades beneficiárias, que sejam relevantes para acelerar e alcançar uma boa execução dos projetos.
• Fornecer orientação técnica e operacional às unidades executoras dos projetos, em tarefas tais como a preparação de planos de implementação, planos operacionais anuais, indicadores de desempenho semestrais, relatórios semestrais de implementação, sistemas de monitoramento e avaliação, elaboração de termos de referência e de documentos técnicos.
• Verificar o conteúdo técnico de processos de contratações e aquisições, em coordenação com os especialistas fiduciários da representação, assim como apoio na revisão e acompanhamento da análise de elegibilidade de gastos apresentados pelas agências executoras.
• Coletar informações atualizadas para a elaboração de relatórios de monitoramento e gestão de projetos na Plataforma CONVERGÊNCIA e sistemas associados, como o os Relatórios de Implementação de Projetos, as Tracking Tools nos projetos do GEF e o logframe em projetos do DEFRA.
• Colaborar com os órgãos executores no cumprimento dos respectivos planos de monitoramento e avaliação de projetos e a elaboração dos relatórios exigidos pelo Banco para cumprir suas responsabilidades com relação ao GEF e DEFRA. 
• Revisar e monitorar o cumprimento das cláusulas contratuais dos Contratos de Financiamento Não-Reembolsáveis no sistema convergência do Banco, em coordenação com o especialista responsável (no Escritório do País ou na Sede) e os Analistas de Operações.
• Apoiar na preparação e execução dos planos de supervisão das operações (incluindo reuniões regulares e visitas técnicas de supervisão), de acordo com as orientações do especialista e o representante no Brasil.
• Realizar visitas de supervisão aos projetos em execução, elaborar relatórios ou ajuda memória de acordo com o formato utilizado pelo Banco e a orientação do líder de equipe de cada projeto.
• Identificar problemas e obstáculos críticos, bem como riscos enfrentados pelos projetos em sua implementação, e coordenar com a equipe de projetos do Banco (e/ou equipe do GEF, se for o caso) na identificação de medidas corretivas, tanto no nível dos executores (e coexecutores, se aplicável) quanto do próprio Banco.
• Manter um banco de dados dos contratos de consultoria, de serviços que não são de consultoria, bens e obras assinados pelas Unidades Executoras com recursos do GEF e ICF/DEFRA, verificando sua elegibilidade. 
• Apoiar na promoção do diálogo setorial (recursos naturais/meio ambiente/agricultura de baixo carbono/mitigação e adaptação às mudanças climáticas no setor agropecuário) com autoridades e instituições do setor público e privado no Brasil, visando a aplicação de lições aprendidas dos projetos e identificação de futuras operações do portfólio GEF e DEFRA.
• Reportar a ICF/DEFRA quando solicitado pelo doador; preparar relatórios de progresso dos projetos DEFRA ao doador, incluindo resultados e impactos, gestão de riscos e relatório dos indicadores a nível de projeto e da matriz de resultados.
• Colaborar como membro da equipe no desenvolvimento de novos projetos a serem financiados com fundos do GEF e do ICF/DEFRA que sejam identificadas ao longo do prazo deste contrato. As responsabilidades incluem: participação ativa no diálogo com as instituições que propõem os projetos; análise de agências executoras; insumos técnicos e contribuição relevante ao desenho, abordagem, arranjo, indicadores das propostas, liderar a elaboração técnica dos pacotes de documentos dos projetos (TC Doc e/ou IGR) para aprovação, coordenar com os diferentes membros da equipe e do Banco; elaboração de TdR; monitoramento e supervisão das consultorias e seus resultados para formulação dos documentos e anexos necessários para a elaboração dos novos projetos.  

Grau de complexidade. O trabalho do consultor/a será complexo na medida em que: (i) o monitoramento da execução das operações financiadas pelo GEF e pelo DEFRA  requerem o atendimento de diferentes conjuntos de procedimentos – BID,  GEF e DEFRA, incluindo diferentes metodologias e relatórios de monitoramento do BID (PMR),   ferramentas de monitoramento  específicas para os projetos GEF ( “tracking tools”) e ICF/DEFRA (logframe);  (ii) as operações do GEF normalmente combinam mais de uma “janela” de financiamento – mudanças climáticas, biodiversidade, manejo florestal sustentável, etc.; cada um desses temas requer um conjunto significativamente diferente de especialidades técnicas, de modo que o/a consultor/a deve abranger várias especialidades; (iii) as operações do GEF, embora tenham características de cooperação técnica, no BID possuem o status de “investment grant” e são gerenciadas com os procedimentos aplicáveis às operações de empréstimo, o que implica o desenvolvimento de um conhecimento detalhado de ambos grupos de procedimentos;  (iv) as operações do GEF atualmente em carteira e execução incluem a participação de múltiplos executores, o que implica uma alta capacidade de coordenação por parte do consultor/a, a fim de conhecer a administração e o conteúdo técnico da operação, mesmo tendo em vista a diversidade de arranjos institucionais e jurídicos das diversas entidades participantes; (v) as operações financiadas pelo DEFRA são caracterizadas pelo alto envolvimento do doador, incluindo revisão frequente conjunta com o BID do progresso das operações, elaboração de relatórios trimestrais e atualização contínua do  logframe acordado; (v) os projetos do BID, além das operações GEF e DEFRA, enfrentam rotineiramente um alto grau de complexidade em sua gestão, pois envolvem a interação ativa dos níveis Federal e Estadual, com agências altamente especializadas em cada caso; (vi) o /a consultor/a atuará no contexto de um sistema matricial onde responderá ao Chefe de Equipe, ou em caso de delegação de autoridade, ao Chefe de Equipe Alternativo.

Coordenação Interna. É responsabilidade primária do consultor/a manter uma comunicação fluida com: (i)  o/a Chefe de Equipe e o/a Chefe de Equipe Alternativo dos projetos em preparação e em execução; (ii) os outros membros de equipe envolvidos na elaboração e implementação dos projetos (iii) os especialistas fiduciários da Representação sobre os aspectos financeiros e de aquisições;  e (iv) com unidades executoras em qualquer assunto que exija a atenção do especialista responsável; (v)o Chefe de Operações e o Representante do Banco no Brasil. O consultor/a também trabalhará em estreita coordenação e comunicação regular com a equipe de coordenação do BID-GEF, que periodicamente reporta o avanço dessas operações a sede do GEF em Washington, além da equipe ponto focal DEFRA/ECP na sede, incluindo CCS e ORP e que reportam regularmente e mantem estreito diálogo com a diretoria executiva do governo britânico no BID, a alta gestão do ICF e a equipe técnica dos projetos em Londres.