Sao Tome and Principe nationals: Consultoria Nacional de apoio a implementação do programa CLTS + em São Tomé e Príncipe

United Nations Children's Fund (UNICEF)

, , ST

UNICEF works in some of the world’s toughest places, to reach the world’s most disadvantaged children. To save their lives. To defend their rights. To help them fulfill their potential.

Across 190 countries and territories, we work for every child, everywhere, every day, to build a better world for everyone.

And we never give up.

For every child, [insert tagline]

Em São Tomé e Príncipe, apesar de alguns progressos no saneamento, o país continua com sérios problemas de saneamento, caracterizados por altos índices de defecação a céu aberto. Entre 1995 e 2015, a prática diminuiu 20%, mas a maioria da população ainda usava espaços abertos para defecação (54%, JMP 2015).

Em 2018, o país iniciou a implementação da abordagem piloto do CLTS em 3 comunidades do meio rural, com foco em comportamento e mudança social e incentivando a inovação local a acabar com a defecação a céu aberto nas áreas rurais, que foi estendida para mais 8 comunidades em 2019.

As maiores barreiras no avanço da implementação do CLTS em São Tomé e Príncipe estão relacionadas à fraca adesão da população a essa abordagem e à experiência limitada dos parceiros de implementação. No entanto, alguns progressos foram alcançados em janeiro de 2020. Três comunidades foram certificadas como ODF.

– Desde finais de 2019, que o UNICEF em STP tem ensaiado uma abordagem multissectorial do CLTS, com uma visão mais estratégica, não exclusivamente o saneamento, mas com a integração de outras intervenções nas comunidades do CLTS, nomeadamente ligadas a saúde, a educação, a proteção da criança e proteção social e com o envolvimento dos adolescentes e jovens, para a tradução das principais políticas e estratégias destes setores em prol do bem-estar mais holístico das crianças e famílias mais vulneráveis. Esta abordagem tem sido designada de CLTS +.

No entanto, o surgimento da pandemia do COVID-19, tem afetado o avanço das intervenções tal como inicialmente previsto, a ponto de causar um certo abandono das comunidades com progressos bastante evidentes, inclusive as que já atingiram o estatuto de Livres da Defecação ao Ar Livre (LDAL).

Considerando a urgência imperiosa da retoma destas intervenções, sobretudo no atual contexto, em que as boas praticas de higiene e saneamento constituem medidas essenciais para a prevenção da pandemia COVID-19, o Escritório do UNICEF pretende a contratação de um consultor nacional, para que juntamente com os principais parceiros de implementação e os parceiros implicados nesta abordagem, possam garantir a continuidade da implementação das ações iniciadas em 2019.

Esta consultoria estará sob supervisão direta e orientação técnica do Especialista de Saúde e coordenada pela Representante -Adjunta

How can you make a difference?

Principal objetivo

Apoiar a implementação da abordagem CLTS+ em 11 comunidades do meio rural

 Objetivos específicos

  • Prestar assistência técnica para a implementação oportuna e eficaz da abordagem CLTS+, em estreita colaboração com parceiros implementadores do governo, ONGs e as diferentes seções do Escritório no país,.
  • Promover o engajamento dos diferentes setores na pilotagem da abordagem CLTS+
  • Efetuar uma avaliação rápida das comunidades para identificação dos pontos de lavagem das mãos ou fontes de abastecimento de água.
  • Efetuar um levantamento demográfico das 11 comunidades, na base de um questionário a ser posteriormente disponibilizado  
  • Garantir o monitoramento das atividades relacionadas ao CLTS, em conformidade com os procedimentos do UNICEF e com o HACT
  • Apoiar a elaboração de uma proposta para mobilizar fundos para apoiar a implementação do CLTS.

Principais responsabilidades

Sob a supervisão direta e orientação técnica do Especialista em Saúde e coordenação da Representante Adjunta, executar as seguintes funções e tarefas específicas:

 

Tarefa 1: Gerenciamento de conhecimento e panejamento de programas

  • Realizar visitas de campo para monitorar e supervisionar as intervenções relacionadas ao CLTS + e elaborar relatórios para documentar as lições aprendidas; garantir precisão, pontualidade e relevância das informações.
  • Fornecer insumos para o desenvolvimento do CLTS +, para informar o desenvolvimento dos resultados relacionados à WASH e dos resultados da produção.
  • Assegurar a interconexão dos vários Programas (Saúde, Educação, Proteção à Criança, Proteção Social e Juventude e Adolescentes) com a intervenção do CLTS.
  • Preparar as documentações / materiais necessários para facilitar os processos de revisão e aprovação

Tarefa 2: Gerenciamento de programa, monitoramento e entrega de resultados

  • Trabalhar em colaboração com colegas e parceiros para coletar / analisar / partilhar informações sobre questões de implementação, fornecer soluções na implementação rotineira do programa e alertar funcionários e partes interessadas apropriadas para intervenções e / ou decisões de nível superior.
  • Manter registos de relatórios e avaliações para facilitar a referência e / ou capturar e institucionalizar as lições aprendidas.
  • Monitorar e relatar o uso de recursos setoriais do programa (ativos financeiros, administrativos e outros), verificar o cumprimento das alocações aprovadas, regras organizacionais, regulamentos / procedimentos e compromissos dos doadores, padrões de responsabilidade e integridade. Relatar os problemas identificados para permitir a resolução oportuna pela gerência / partes interessadas.
  • Preparar relatórios setoriais de progresso para a gerência, doadores e parceiros.
  • Elaborar uma proposta de mobilização de recursos para apoiar a implementação do CLTS +.

Produtos esperados:

  • Coordenação e gerenciamento eficazes das funções WASH, incluindo a entrega das principais tarefas descritas nas tarefas 1 e 2.
  • Fornecimento de dados demográficos das 11 comunidades, de acordo ao questionário fornecido

Metodologia

  • Visitas ao terreno
  • Reuniões de trabalho internas, com os responsáveis dos diferentes Programas
  • Reuniões de seguimento com os parceiros de implementação
  • Produção de relatórios
  • Apresentação de propostas

Duração estimada do contrato; Remuneração; Outros Termos e Condições

O contratado estará sob contrato individual de curto prazo em período integral, imediatamente após a conclusão do procedimento de contratação, por um período estimado de 3 meses. O número exato de serão discutidos e confirmados, incluindo prazos específicos, ao assinar o contrato. Os Termos de Referência são parte integrante do contrato individual assinado com o contratado.

O UNICEF reserva o direito de reter toda ou parte do pagamento se o desempenho for insatisfatório, se o trabalho / produtos:

  • estiver incompleto,
  • não atender aos padrões de qualidade do UNICEF e do governo de XXX,
  • não for entregue ou não cumpriu os prazos
  • redução de honorários devido a atraso no envio: 5 dias – 10%, 15 dias – 20%; 1 mês – 50%; mais de 1 mês – pagamento retido.

Qualificações e especialização / experiência exigidas

Um consultor nacional com o seguinte perfil:

  • É necessário um diploma universitário avançado em um dos seguintes campos: saúde pública, ciências sociais, comunicação sobre mudança de comportamento, engenharia ambiental ou sanitária ou outro campo técnico relevante. O diploma, combinado com mínimo de 2 anos de experiência profissional de ligação as ações nas comunidades
  • Cursos de pós-graduação relevantes adicionais que complementam / complementam o diploma principal são um ativo forte.
  • É necessário um mínimo de três anos de experiência profissional em programas relacionados à água, saneamento e higiene e saúde para países em desenvolvimento
  • As experiencias de trabalho com qualquer agencia das NU e muito particularmente com o UNICEF, constituirá uma mais-valia
  • Proficiência oral e escrita em francês ou inglês. O conhecimento do português é essencial .

Condições de trabalho

  • O consultor deverão ter o seu próprio equipamento de trabalho (computador, telemóvel, etc.).
  • O UNICEF providenciará transporte para as deslocações ao terreno e para os encontros de trabalho com os parceiros
  • Será disponibilizado um espaço de trabalho do Escritório do UNICEF para facilitar os intercâmbios e a conexão a internet.

Proposta técnica e financeira

  1. O UNICEF aceita solicitações de contratados individuais.

Todas as inscrições devem conter os seguintes documentos:

  • Proposta técnica (no mínimo de 2 páginas), que incluiria pelo menos o seguinte (os candidatos são fortemente encorajados a não repetir o texto dos Termos de Referência, mas a demonstrar uma compreensão crítica do mesmo):
  • Cópia do seu próprio currículo e de todas as qualificações mencionadas no ponto 9
  • Formulário P11 preenchido (formato CV das Nações Unidas)
  • Compreensão do objetivo da avaliação
  • Uma estrutura conceitual adequada e metodologia de avaliação
  • Perfil / portfólio do consultor
  • Prazos propostos
  • Nomes e dados de contato das pessoas de referência
  • Lista de relatórios de avaliação anteriores (se aplicável)
  • Qualquer outra informação adicional para dar suporte ao aplicativo (opcional).
  1.  Proposta financeira:

A proposta financeira deve ser um documento independente (usando o Excel), que deve incluir detalhes completos da oferta financeira: taxas diárias e os demais componentes da oferta financeira. Os candidatos são fortemente encorajados a enviar suas ofertas de avaliação técnica e financeira (as propostas devem ser enviadas separadamente, para o site www.unicef.org/about/employ.

Critérios de análise da oferta

As propostas dos candidatos são avaliadas com base em uma pontuação geral de 100 pontos, distribuída da seguinte forma:

  • Proposta técnica (mínimo de 2 páginas): 20 pontos
  • Experiência relevante e referências técnicas:  30 pontos
  • Perfil e qualificações do Consultor: 20 pontos
  • Proposta financeira: 30 pontos no máximo

O UNICEF não fornece ou organiza cobertura de seguro de saúde para o consultor.

O DSA será pago de acordo com a Comissão Internacional da Função Pública

For every Child, you demonstrate…

UNICEF’s values of Care, Respect, Integrity, Trust, and Accountability (CRITA) and core competencies in Communication, Working with People and Drive for Results.

The functional competencies required for this post are…

View our competency framework at

http://www.unicef.org/about/employ/files/UNICEF_Competencies.pdf

UNICEF is committed to diversity and inclusion within its workforce, and encourages all candidates, irrespective of gender, nationality, religious and ethnic backgrounds, including persons living with disabilities, to apply to become a part of the organization.

UNICEF has a zero-tolerance policy on conduct that is incompatible with the aims and objectives of the United Nations and UNICEF, including sexual exploitation and abuse, sexual harassment, abuse of authority and discrimination. UNICEF also adheres to strict child safeguarding principles. All selected candidates will be expected to adhere to these standards and principles and will therefore undergo rigorous reference and background checks. Background checks will include the verification of academic credential(s) and employment history. Selected candidates may be required to provide additional information to conduct a background check.

Remarks:

Mobility is a condition of international professional employment with UNICEF and an underlying premise of the international civil service.

Only shortlisted candidates will be contacted and advance to the next stage of the selection process.

Individuals engaged under a consultancy or individual contract will not be considered “staff members” under the Staff Regulations and Rules of the United Nations and UNICEF’s policies and procedures, and will not be entitled to benefits provided therein (such as leave entitlements and medical insurance coverage). Their conditions of service will be governed by their contract and the General Conditions of Contracts for the Services of Consultants and Individual Contractors. Consultants and individual contractors are responsible for determining their tax liabilities and for the payment of any taxes and/or duties, in accordance with local or other applicable laws.


Opening Date Tue Apr 07 2020 11:00:00 GMT+0200 (Central European Summer Time) Greenwich Standard Time
Closing Date Mon Apr 27 2020 01:55:00 GMT+0200 (Central European Summer Time)


POSITION TYPE

ORGANIZATION TYPE

EXPERIENCE-LEVEL

DEGREE REQUIRED

LANGUAGE REQUIRED