Job Information
Organisation/Company: Instituto Politécnico de Bragança
Department: Gabinete de Apoio a Projetos
Research Field: Environmental science » Other, Engineering » Chemical engineering
Researcher Profile: First Stage Researcher (R1)
Country: Portugal
Application Deadline: 3 Jun 2023 – 23:59 (Europe/Lisbon)
Type of Contract: Temporary
Job Status: Full-time
Hours Per Week: 35
Offer Starting Date: 1 Jul 2023
Is the job funded through the EU Research Framework Programme?: Not funded by an EU programme
Reference Number: 13/ REACT-EU/2021
Is the Job related to staff position within a Research Infrastructure?: No
Offer Description
Call for a Research Grant (BI) is open on Project “POCI-07-62G4-FEDER-181557 “ForestWaterUp – Soluções baseadas na natureza para o restauro ecológico de solos degradados nos Lagos do Sabor”, with financing from the Programa Operacional para a Competitividade e Internancionalização (POCI) – Iniciatica REACTEU Program,
The grant will have a duration of 6 months (withóut possibility of renewal). The fellow holder will benefit from a salary of 1.199,64 € as per the table of remuneration of FCT, I.P. The fellow will also benefit from personal accident insurance, and if not included in any social security protocol, may adhere to the Portuguese Social Security through the Seguro Social Voluntário (Voluntary Social Security), in the terms present in the Portuguese Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. The monthly salary will be paid by bank transfer.
This grant´s main work plan tasks are:
- Experimental work in the production of biochar;
- Laboratory work in the physical-chemical analysis of soils, water and biochar;
- Follow-up of biochar field application trials;
- Collection treatment and validation of data;
- Dissemination and exploitation of the results obtained.
The work plan will be carried out at the CIMO – Centro de Investigação Montanha, SusTec – Laboratório Associado de Sustentabilidade e Tecnologia em Regiões de Montanha e ESA – Escola Superior Agrária.
Applicants must also be enrolled in a master’s degree or in courses that not confer an academic degree in a area of interest for the project, under the terms of article n.º4 of Instituto Politécnico de Bragança regulation n.º 522/2020.
Interested candidates should send the application through the platform at http://concursos.ipb.pt, with an up-to-date curriculum vitae, the graduation and certificates, and a motivation letter.
ANNEX I
DRAFT SCHOLARSHIP AGREEMENT
Anexo I
CONTRATO DE BOLSA DE INVESTIGAÇÃO
ENTRE:
PRIMEIRO: INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, pessoa coletiva número 600013758, com sede no Campus de Santa Apolónia, 5300-253 Bragança, representado neste ato pelo seu Presidente, ___, adiante designado por Primeiro Outorgante;
e
SEGUNDO: ___, de nacionalidade __, nascido a __-__-____, portador do___ (Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte/Outro) n.º ______, válido até __-__-____, contribuinte fiscal n.º ______, residente na ____, adiante designado por Segundo Outorgante;
É celebrado de boa-fé e reciprocamente aceite o presente contrato de bolsa de investigação ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual, que se rege pelas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA 1.ª
O Primeiro Outorgante compromete-se a conceder ao Segundo Outorgante uma bolsa de ____ (indicar e caracterizar o tipo de bolsa e sua referência) no âmbito do projeto “____” (indicar a referência e o título do projeto em que se insere, se for o caso) financiada por ______________, pelo período de ______ (indicar meses ou dias, consoante o caso), _____ (eventualmente renovável OU não renovável), com início em __-__-____.
CLÁUSULA 2.ª
1. O Segundo Outorgante obriga-se a desenvolver os trabalhos constantes do plano de atividades anexo ao presente contrato de bolsa, cujo conteúdo declara ter tomado conhecimento integral e aceitar sem reservas a partir da data de início do presente contrato.
2. O desempenho de funções pelo Segundo Outorgante a título de bolseiro é efetuado em regime de dedicação exclusiva nos termos previstos no artigo 5.º do Estatuto do Bolseiro de Investigação.
3. O Segundo Outorgante realiza os trabalhos no _____, sito em __, que funciona como entidade de acolhimento, tendo como Orientador Científico ____ (nome e instituição).
CLÁUSULA 3.ª
Ao Segundo Outorgante são reconhecidos os direitos previstos na lei, de acordo com a sua situação, nomeadamente nos artigos 9.º a 11.º do Estatuto do Bolseiro de Investigação, no(s) regulamento(s) aplicável(eis) e no presente contrato.
CLÁUSULA 4.ª
O Segundo Outorgante obriga-se a cumprir os deveres, aplicáveis à sua situação, previstos na lei, nomeadamente no artigo 12.º do Estatuto do Bolseiro e Investigação, no(s) regulamento(s) aplicável(eis) e no presente contrato.
CLÁUSULA 5.ª
1. O montante do subsídio mensal de manutenção é de €___,__, (__), a liquidar mensalmente, através de transferência bancária.
2. O Segundo Outorgante beneficia também de um seguro de acidentes pessoais durante o período de concessão da bolsa, de cujas condições declara ter tomado conhecimento e aceitar sem reservas.
2. Acrescem ainda as seguintes componentes de bolsa_____ (indicar se aplicável).
CLÁUSULA 6.ª
1. O presente contrato não gera qualquer relação de natureza jurídico-laboral nem de prestação de serviços, não adquirindo o bolseiro a qualidade de trabalhador em funções públicas.
2. Não são devidos subsídios de alimentação, natal, férias ou quaisquer outros não previstos no Estatuto do Bolseiro de Investigação, no(s) regulamento(s) aplicável(eis) e no presente contrato.
CLÁUSULA 7.ª
1. O Primeiro Outorgante consagra, como princípio geral, a sua própria titularidade sobre invenções e criações suscetíveis de proteção pelo direito de propriedade intelectual e gerados no âmbito de qualquer atividade de investigação realizada pelo Segundo Outorgante no Instituto Politécnico de Bragança ou com a utilização de significativos recursos deste.
2. Os direitos referidos no número anterior não prejudicam o direito do Segundo Outorgante a ser designado como inventor ou criador no pedido de proteção da invenção ou da criação industrial.
3. O Segundo Outorgante tem o dever de informar o Primeiro Outorgante da realização da invenção ou criação industrial no prazo máximo de 30 dias a partir da data em que esta se considere concluída.
4. O Segundo Outorgante deve abster-se de quaisquer divulgações ou publicações de dados e informações sobre a invenção ou criação antes do cumprimento dos deveres de informação estabelecidos no número anterior e fica obrigado a fazê-lo de forma confidencial, de modo a não prejudicar a possibilidade de proteção jurídica de invenção ou criação.
CLÁUSULA 8.ª
O Segundo Outorgante obriga-se a guardar sigilo profissional sobre as informações de carácter confidencial a que tiver acesso por causa ou por mera ocasião da prestação do seu trabalho.
CLÁUSULA 9.ª
1. O Primeiro Outorgante procede ao tratamento dos dados pessoais do Segundo Outorgante, inserindo-os na base de dados de que dispõe para tratamento interno, para levar a cabo ações necessárias na gestão da relação laboral, com as seguintes finalidades:
a) Gestão administrativa;
b) Cálculo e pagamento de retribuições, prestações, abonos, subsídios e determinação da antiguidade;
c) Cálculo e retenção na fonte relativos a descontos na remuneração, obrigatórios ou facultativos, decorrentes de disposição legal;
d) Execução de decisão ou sentença judicial, bem como tratamento de pedidos formulados pelos trabalhadores;
e) Tratamento dos outros assuntos relativos a retribuições, prestações, abonos ou subsídios;
f) Gestão de processos disciplinares.
2. Para as finalidades acima referidas, a entidade poderá recolher e tratar os dados pessoais bem como o original e cópias dos respetivos documentos que se incluam nas seguintes categorias:
a) Dados de identificação;
b) Situação familiar;
c) Dados relativos à atividade profissional;
d) Dados relativos a retribuições.
3. Os dados são preservados pelo prazo necessário:
a) Para a finalidade de gestão administrativa de trabalhadores, os dados podem ser conservados por um período de um ano após a cessação da relação de trabalho;
b) Para efeitos de retribuições, prestações e regalias de trabalhadores, os dados podem ser conservados por um período máximo de dez anos após a cessação da relação de trabalho;
c) O prazo dos respetivos dados poderá ser prolongado, por motivos de ação judicial, até seis meses, após a transferência dos dados às instituições judiciárias ou o trânsito em julgado da sentença;
d) Para efeitos de pensões, previdência ou do pagamento de prestações complementares posteriores devidas em momento posterior à cessação da relação de trabalho, os dados estritamente necessários à prova da qualidade de trabalhador, tempo de serviço e evolução da remuneração poderão ser conservados pelos prazos legais por correspondência a cada finalidade.
4. O Primeiro Outorgante garante ao Segundo Outorgante um tratamento leal e reservado dos dados que forem recolhidos.
5. São confidenciais os dados pessoais do Segundo Outorgante quanto à sua vida privada ou estado de saúde.
6. Cabe ao Primeiro Outorgante salvaguardar os dados pessoais relativos ao trabalhador que lhe forem transmitidos por este, dando cumprimento à legislação relativa à proteção de dados pessoais.
7. O Segundo Outorgante tem direito de acesso aos seus dados pessoais e à sua retificação, e ainda ao direito de oposição e de esquecimento sempre que, comprovadamente, a mesma se justificar e seja legalmente possível, mediante pedido escrito ao encarregado de proteção de dados.
8. A entidade responsável pela recolha e tratamento é o Primeiro Outorgante.
9. O encarregado de proteção de dados poderá ser contactado pelo seguinte e-mail: protecao.dados@ipb.pt.
CLÁUSULA 10.ª
1. Ao presente contrato aplica-se o Estatuto do Bolseiro de Investigação e o Regulamento ____ (indicar a regulamentação aplicável), do qual o bolseiro declara ter tomado conhecimento.
2. Os casos omissos serão decididos pelo Presidente do IPB, ouvido o Orientador Científico.
3. Convenciona-se por acordo entre as partes que em caso de necessidade e para dirimir todas as questões emergentes do presente contrato será competente o Tribunal da Comarca de Bragança, com expressa renúncia a qualquer outro.
CLÁUSULA 11.ª
São causas de cessação do contrato as previstas no Estatuto do Bolseiro de Investigação e no Regulamento____ (indicar a regulamentação aplicável).
As partes declaram estar de acordo com o clausulado neste contrato, que é feito em duplicado, ambas as vias valendo como originais, ficando um exemplar na posse de cada um dos Outorgantes.
Bragança, __ de __________ de _____.
O Primeiro Outorgante, O Segundo Outorgante
ANNEX II – Final report to be prepared by the scholarship
………………………………………………………….. (nome completo do bolseiro), com o processo n.º…………………………., portador do ……………………(Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte) n.º……………., ……………….…. (grau académico), vem, de acordo com Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Bragança, apresentar a V. Ex.ª o devido Relatório Final referente à Bolsa de…………………………………………(identificação do tipo de Bolsa), na área de ……………………………………….. (definição da área da bolsa), cujos trabalhos foram desenvolvidos no (a)…………………………………………(local onde foram desenvolvidos os trabalhos), e tendo sido coordenada pelo Ex.mo Senhor Prof. Doutor……………………………………………………………………………….
(Neste documento deverão ser focados os aspetos a seguir identificados)
1. Apresentação do objeto da Bolsa e dos respetivos objetivos.
2. Identificação cronológica dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Bolsa.
3. Apresentação dos resultados alcançados.
4. Autoavaliação do Bolseiro.
Anexos a apresentar em formato eletrónico: Publicações e Trabalhos elaborados no âmbito do Contrato de Bolsa e cópia do Trabalho Final apresentado, no caso de Bolsa concedida para a obtenção de grau académico.
Bragança, __de________de ___
__________________________________
(Assinatura legível do Bolseiro)
Requirements
Research FieldEnvironmental science » OtherEducation LevelMaster Degree or equivalent
Skills/Qualifications
The candidate must:
1) hold a master’s degree in environmental sciences, chemical engeneering or similar areas;
2) have adequacy of training and experience in relation to the objectives of the work to be carried out;
3) experience work in laboratory work in the field of bichar production and characterization;
4) Experience in physical-chemical analysis of samples of soils, water and biochar;
5) Applicants must also be enrolled in a master’s degree or in courses that not confer an academic degree in a area of interest for the project, under the terms of article n.º4 of Ins-tituto Politécnico de Bragança regulation n.º 522/2020.
Specific Requirements
Master´s degree in Environmental Sciences, Chemical Engineer or similar.
Proven experience in analysis of biochars, and soil field work. Applicants must also be enrolled in a postgraduate course in an area of interest for the project.LanguagesPORTUGUESELevelExcellentLanguagesENGLISHLevelGood
Additional Information
Benefits
The amount of the grant corresponds to € 1.199,64 €, according to the table of values of the grants awarded by FCT, I.P. in the country. The fellow will also benefit from a personal accident insurance, and if not included in any social security protocol, may adhere to the Portuguese Social Security through the Seguro Social Voluntário (Voluntary Social Security), in the terms present in the Portuguese Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. The monthly salary will be payed monthly by bank transfer.
Eligibility criteria
The candidate must:
1) hold a master’s degree in environmental sciences, chemical engeneering or similar areas;
2) have adequacy of training and experience in relation to the objectives of the work to be carried out;
3) experience work in laboratory work in the field of bichar production and characterization;
4) Experience in physical-chemical analysis of samples of soils, water and biochar;
5) Applicants must also be enrolled in a master’s degree or in courses that not confer an academic degree in a area of interest for the project, under the terms of article n.º4 of Instituto Politécnico de Bragança regulation n.º 522/2020.
Selection process
The selection methods to be used will be the following:
1) Curriculum evaluation and its suitability for the project in question (45%);
2) Experience in laboratory work in biochar process and characterization (45%);
3) Interview (10%) – The candidates with the best scores in the above assessment components may be invited to an interview with the jury, in which aspects related to performance in therequired elements of work experience will be valued. The jury may not award the grant if the candidates’ classification is below 9.5 (on a scale of 0 to 20).
The jury will be composed by Researcher Zulimar Hernández (President of the Jury), Professor Doutor Tomás Figueiredo, Professor Doutor Hélder Gomes.
The communications and the final results of the evaluation will be disclosed by email notification to the candidates.
If the decision to be taken is unfavourable to the granting of the requested grant, the candidates have a period of 10 working days, after the date of publication of the evaluation results, to express their opinion, if desired, in a prior hearing, under the terms provided for in the Code of the Administrative Procedure.
Additional comments
Documents proving the ownership of academic degrees or diplomas, or enrollment in an academic degree or diploma, may be dispensed with during the application stage, being replaced by a declaration of honor by the candidate, although substantiation of this condition is mandatory during the grant contracting stage.
Academic degrees obtained in foreign countries require recognition by a Portuguese Institution in accordance with Decree-Law No. 66/2018, of August 16th and Ordinance No. 33/2019, of January 25th. The presentation of the recognition is mandatory for the signing of the contract.
Website for additional job details: https://concursos.ipb.pt/ui/#/public/concursos/detalhe/256
Work Location(s)
Number of offers available: 1
Company/Institute: Instituto Politécnico de Bragança
Country: Portugal
State/Province: Bragança
City: Bragança
Postal Code: 5300-253
Street: Campus de Sta Apolónia
Where to apply
Website: https://concursos.ipb.pt/ui/#/public/concursos/detalhe/256
Contact
State/Province: Bragança
City: Bragança
Website: http://portal3.ipb.pt/index.php/pt/ipb
Street: Campus de Sta Apolónia
Postal Code: 5300-253
